Como autor do Projeto de Lei 4247/2017, que institui o Programa Escola Sem Partido em Minas Gerais, o Deputado Léo Portela explica que o Projeto é simples, pois apenas torna obrigatória a afixação, em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio, um cartaz com os deveres do professor, que já existem na Constituição Federal e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Deveres do Professor – PL Escola Sem Partido
Infelizmente alguns professores e autores de livros didáticos utilizam suas aulas e obras para obterem adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Por isso o Deputado participa de diversas audiências públicas para defender o seu Projeto de Lei.
